LEI MUNICIPAL Nº 562/2026 - INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 561/2026 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 560/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (EC 135/2024), QUE INCLUIU OS INCISOS XIV E XV AO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) NO ÂMBITO DO FUNDEB DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ARENA SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 558/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 557/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA CRECHE DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 556/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 555/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 554/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 553/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 552/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 551/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 550/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 549/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 548/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 36 E NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRATA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 547/2025 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 546/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 545/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO CARGO DE ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 544/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 543/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 542/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2024 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO” COMO POLÍTICA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA LEGISLATURA 2025/2028, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISOS X E XI C/C § 4º DO ART. 39, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.