DECRETOS
Data da Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2024
Número: 020
Mês/Ano: 04/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a instituição da Política de Educação Integral no Município e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 26 de março de 2024
Número: 017
Mês/Ano: 03/2024
Detalhamento: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Número: 012
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 419/2015, de 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providencias.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2024
Número: 532
Mês/Ano: 04/2024
Detalhamento: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 525/2023.
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 531
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 530
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIAS
Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 157
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 027/2024 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Número: 156
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: Portarias 044 à 067/2024 - Excepcional Interesse Público - Educação
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Data da Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Número: 155
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE N.º. 026/2024 - Composição dos membros titulares e
suplentes do CMDRS
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