DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS , BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
017/2023: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO M
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 477/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUT
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTARLEI ANTERIOR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS, EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA POR PARTE DO PENSIONISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS NO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CMJ VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º. 479/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
