DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISOS X E XI C/C § 4º DO ART. 39, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 469/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º 009/2020.
REGULAMENTO A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 008/2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 003/2020.
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 002/2020.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA PMSJT/SME N.º. 001/2020.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO DA LDO 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
