LEI MUNICIPAL Nº 562/2026 - INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 561/2026 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 560/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (EC 135/2024), QUE INCLUIU OS INCISOS XIV E XV AO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) NO ÂMBITO DO FUNDEB DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ARENA SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 558/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026 - DECLARA O ÍNDICE LINEAR DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, APROVA E PUBLICA AS TABELAS CONSOLIDADAS DE VENCIMENTOS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 454/2018, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 557/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA CRECHE DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 556/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 555/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 554/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 553/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 552/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0110/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0109/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0108/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0107/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
