DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA LIDERANÇA PARA A BANCADA PARLAMENTAR DE APOIO AO GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTACAO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA ...
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
