PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES
002/2023 :REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
001/2023: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA COSTA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 500/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL : A CRIAÇÃO DE E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, OS ESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVOS E AFIXÃO DE REMUNER
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNÍCIPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS , BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS
017/2023: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO M
