DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI 507/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2023: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 06 DE JUNHO DE 2023, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CALCULO DO VALOR ANUAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
013/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 078/2023:RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR, NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, PORTADOR DO CPF DE N.º. 113.748.104 87, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - PSF, TENDO COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA PS 013/2023 - EDUCAÇÃO
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; MÉDICO PSF;
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; PSICÓLOGO.
008/2023: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 454/2018 DE 09/02/2018
DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSSIONADOS CONSTANTES DOS ANEXO 1 DA LEI 453/2017
PORTARIA PARA HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO ACS E ACES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
