PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 234/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 548/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 36 E NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRATA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 547/2025 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 040/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 039/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0039/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 038/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0033/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 233/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 232/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 231/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). RAFAEL MENDES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LARISSA MARQUES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 229/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). IOHANA BRAZ DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 228/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ELCIVAN RAMALHO DE FIGUEIREDO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 227/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 226/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 225/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 546/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 545/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO CARGO DE ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
