Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1014 registros

Portaria: 137/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 137/2025 - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ORGÂNICAS, COM FUNDAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2022 QUE OBJETIVOU A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, HOMOLOGADO PELA PORTARIA PMSJT/SME N.º 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, FAZ SABER QUE RESOLVE:

Portaria: 136/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 136/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 135/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 134/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 133/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 132/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 131/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 130/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 13/2025

Portaria: 129/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 129/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 128/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 127/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 126/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 125/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º.124/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 123/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 122/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 121/2025 - DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 12/2025

Portaria: 11/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 11/2025

Portaria: 10/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 10/2025

Portaria: 99/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 99/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR ESCOLAR ADJUNTO CCE II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 98/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 97/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 96/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 95/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 94/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 93/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 92/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 91/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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