LEI MUNICIPAL Nº 544/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0026/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 224/2025 - NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 223/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 222/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 221/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 220/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, AS SEGUINTES PESSOAS DAS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0022/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0021/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 037/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 036/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 035/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 034/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 033/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 032/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 031/2025
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 219/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 218/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 217/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 216/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 215/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 214/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 213/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 212/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
