LEI MUNICIPAL Nº 542/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 030/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 029/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 028/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 027/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 026/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 025/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 024/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 023/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 022/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 021/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 20/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 196/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 195/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 194/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 193/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR ESPECIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 192/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 191/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR ESPECIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 190/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 19/2025
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 189/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 188/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). FERNANDA SAYLLA CELESTINO DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 187/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIA GILCLECIA CONRADO DE SOUZA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 186/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). FRANCÍLIA DE FÁTIMA SILVA QUEIROZ, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 185/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARICELMA MARQUES DE LIMA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 184/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). AUDENICE DA COSTA ALVES FEITOSA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
