PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 116/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 115/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 114/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 113/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 112/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 111/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 110/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 011/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 109/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 108/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 107/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 106/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE DIVISÃO DE PRODUTOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 105/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 104/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 103/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR ESCOLAR ADJUNTO CCE II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 102/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 101/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 100/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 010/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 001/2025
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 001/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0001/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 072/2024 - ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
PORTARIAS PMSJT 2024
PORTARIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB).
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2024 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
