ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS, EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA POR PARTE DO PENSIONISTA.”

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS NO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º. 479/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA LIDERANÇA PARA A BANCADA PARLAMENTAR DE APOIO AO GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTACAO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA ...

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.