Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1187 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:46:01

Portaria: 156/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 156/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ELISANDRO DE ANDRADE SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 155/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 155/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARCELA LAYRLA DE FREITAS TUTU, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 154/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 153/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 153/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ANA BEATRIZ COSTA GONÇALVES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 152/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIA ANDRESSA PEREIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 151/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 151/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIA ELOISA DE OLIVEIRA GOMES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 150/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 150/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ARIANA DE SOUZA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 15/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 15/2025

Portaria: 149/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 149/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). SILVIO LUCENA ALVES TEIXEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 148/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 148/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ANDERSON PORTELA SILVA DE LIMA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 147/2025 28/02/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 147/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). THAYSSA DUARTE SATURNO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 146/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 146/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 145/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 144/2025 - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ORGÂNICAS, COM FUNDAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025 QUE OBJETIVOU A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, HOMOLOGADO PELA PORTARIA PMSJT/SME N.º 001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, FAZ SABER QUE RESOLVE:

Portaria: 143/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 143/2025 - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ORGÂNICAS, COM FUNDAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025 QUE OBJETIVOU A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, HOMOLOGADO PELA PORTARIA PMSJT/SME N.º 001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, FAZ SABER QUE RESOLVE:

Portaria: 142/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 142/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 141/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DA FILARMONICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 140/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 14/2025

Portaria: 139/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 139/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 138/2025 - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ORGÂNICAS, COM FUNDAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2022 QUE OBJETIVOU A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, HOMOLOGADO PELA PORTARIA PMSJT/SME N.º 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, FAZ SABER QUE RESOLVE:

Portaria: 137/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 137/2025 - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ORGÂNICAS, COM FUNDAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2022 QUE OBJETIVOU A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, HOMOLOGADO PELA PORTARIA PMSJT/SME N.º 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, FAZ SABER QUE RESOLVE:

Portaria: 136/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 136/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 135/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 134/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 133/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 132/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 131/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 130/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 13/2025

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