Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1014 registros

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

29/02/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTES E COMBATES A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 8/2024 31/01/2024

PORTARIA - CARGOS EM COMISSÃO (08/01/2024)

Portaria: 5/2024 31/01/2024

PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (05/01/2024)

Portaria: 43/2024 31/01/2024

PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 043/2024

Portaria: 42/2024 31/01/2024

PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 042/2024

Portaria: 3/2024 31/01/2024

PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (03/01/2024)

Portaria: 3/2024 31/01/2024

PORTARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (03/01/2024)

Portaria: 25/2024 31/01/2024

PORTARIA 025/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2/2024 31/01/2024

PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (02/01/2024)

Portaria: 2/2024 31/01/2024

PORTARIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (02/01/2024)

Portaria: 14133/2024 31/01/2024

PORTARIA 024/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 14133/2024 31/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 1/2024 31/01/2024

PORTARIA 023/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

PORTARIAS - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/2023 31/12/2023

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023

EDITAL Nº 2/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL.

LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023

RATEIO - CATEGORIAS RESTANTES / EDITAL 2 – PRODUÇÃO CULTURAL

LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023

EDITAL Nº 2/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023

RETIFICAÇÃO – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 1/2023 AUDIOVISUAL PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL.

LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023

EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 1/2023

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