Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1187 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:46:01

Portaria: 129/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 129/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 128/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 127/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 126/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 125/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º.124/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 123/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 122/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 28/02/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 121/2025 - DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 12/2025

Portaria: 11/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 11/2025

Portaria: 10/2025 28/02/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 10/2025

Portaria: 99/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 99/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR ESCOLAR ADJUNTO CCE II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 98/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 97/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 96/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 95/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 94/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 93/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 92/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 91/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 90/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 9/2025 31/01/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 009/2025

Portaria: 9/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 009/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 89/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 88/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 87/2025 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 86/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 86/2025 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 85/2025 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2025 31/01/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 84/2025 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO OFICIAL E OS MEMBROS DE SUA ATUAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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