LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO NO SERVIÇO DE SAÚDE
LEI: DISPÕE SOBRE A LDO
LEI: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LEI FEDERAL N.º. 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: AUTORIZA LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS
LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE
LEI: REVISÃO PPA
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II EIII DA LEI Nº 189/97, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 1º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXODA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRA PARA O PROJETO MAIS MEDICOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 392/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO M
