PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 231/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). RAFAEL MENDES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LARISSA MARQUES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 229/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). IOHANA BRAZ DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 228/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ELCIVAN RAMALHO DE FIGUEIREDO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 227/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 226/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 225/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 546/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 545/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO CARGO DE ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 544/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0026/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 224/2025 - NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 223/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 222/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 221/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 220/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, AS SEGUINTES PESSOAS DAS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0022/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0021/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 037/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 036/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 035/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 034/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 033/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 032/2025
