PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 031/2025
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 219/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 218/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 217/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 216/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 215/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 214/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 213/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 212/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 211/2025 - DESIGNAR SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 210/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 543/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 209/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 208/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 207/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 206/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 205/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 204/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
