PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 243/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 242/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 241/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 240/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 239/2025 - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 238/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 237/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 236/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 235/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 234/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 548/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 36 E NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRATA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 547/2025 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 040/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 039/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0039/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 038/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0033/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 233/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 232/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
