Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1014 registros

Portaria: 283/2025 31/10/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). GABRIEL KEMERSON SILVA DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 282/2025 31/10/2025

PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 282/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MATHEUS DA ROCHA TENÓRIO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 281/2025 31/10/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 281/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2025 31/10/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 280/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2025 31/10/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2025 31/10/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2025 31/10/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 86/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0084/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0083/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0082/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 81/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 80/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0080/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0079/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 77/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2025 30/09/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0074/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2025 30/09/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 046/2025

Portaria: 45/2025 30/09/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 045/2025

Portaria: 44/2025 30/09/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 044/2025

Portaria: 43/2025 30/09/2025

PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 043/2025

Portaria: 279/2025 30/09/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 279/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2025 30/09/2025

PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 278/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 277/2025 30/09/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 277/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2025 30/09/2025

PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 276/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 30/09/2025

PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 275/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO (SISAN).

DECRETO: 73/2025 31/08/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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