INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º. 377/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAÇÃO DE ANSELMO MARQUES
DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA:DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃO - PROFESSORES
PORTARIA: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO A MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM RAZÃO DO TÉRMINO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,REGULAMENTA A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA EESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
