ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES, PARA EXERCEREM AS SUAS FUNÇÕES, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, PERANTE AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DITADOS NO ANEXO I DA LEI 414/2014”.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N.º. 355/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E TABELA DE RECEITAS DO ISSQN DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.