DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES, PARA EXERCEREM AS SUAS FUNÇÕES, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, PERANTE AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DITADOS NO ANEXO I DA LEI 414/2014.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N.º. 355/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E TABELA DE RECEITAS DO ISSQN DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º. 377/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAÇÃO DE ANSELMO MARQUES
DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA:DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃO - PROFESSORES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
