Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1014 registros

Portaria: 78/2023 31/05/2023

PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 078/2023:RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR, NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, PORTADOR DO CPF DE N.º. 113.748.104 – 87, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - PSF, TENDO COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 13/2023 31/05/2023

PORTARIA PS 013/2023 - EDUCAÇÃO

Portaria: 1/2023 31/05/2023

PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; PSICÓLOGO.

Portaria: 1/2023 31/05/2023

PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; MÉDICO PSF;

DECRETO: 8/2023 30/04/2023

008/2023: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2023 30/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 454/2018 DE 09/02/2018

LEI MUNICIPAL: 453/2023 31/03/2023

DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSSIONADOS CONSTANTES DOS ANEXO 1 DA LEI 453/2017

31/03/2023

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO ACS E ACES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2023

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DOS MUNICÍPIO

31/03/2023

PORTARIA PARA HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

31/03/2023

DISPÔE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONSESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DOS PODER LEGISLATIVO

DECRETO: 6/2023 28/02/2023

006/2023:DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1/2023 28/02/2023

PORTARIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 419/2023 31/01/2023

004/2023:DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3/2023 31/01/2023

003/2023 :4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 23/2023 31/01/2023

PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023

Portaria: 23/2023 31/01/2023

PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (09 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (06 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (04 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (03 DE JANEIRO DE 2002)

Portaria: 2023/2023 31/01/2023

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES

DECRETO: 2/2023 31/01/2023

002/2023 :REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1/2023 31/01/2023

001/2023: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2023

PORTARIAS - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA COSTA

31/01/2023

PORTARIA - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 500/2022 31/12/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 500/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO

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