DECRETO MUNICIPAL Nº 0106/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0105/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 000/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0099/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0098/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0097/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0094/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0093/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0092/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0091/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0090/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 551/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 048/2025
PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 047/2025
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 292/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 291/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LARYSSA MIRELLE DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 289/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIANY BEZERRA NEVES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 288/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). BRENO HYAGO MONTEIRO MARQUES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 287/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). CALOS MAGNO VIEIRA DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 286/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ANDERSON MATHEUS LIMA DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 285/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). WANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 284/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). CAMILA RICELE SALOMÉ COSTA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
