Data do decreto: 28/07/2026
Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João do TigrePB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alfabetiza + Paraíba estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Secretaria: Secretária Municipal de Educação
