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Assessoria de Planejamento e Gestção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Prefeitura Municipal de São João do Tigre PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Procuradoria Jurídica SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTE Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Renda SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Gestão de Frotas de Veículos e Máquinas Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública Secretária Municipal de Saúde
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA COMUNICADO PROROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS - EDITAL 002-2024 SÃO JOÃO DO TIGRE-PB PNAB RESULTADO FINAL EDITAL PNAB DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALSÃO JOÃO DO TIGRE PNAB 2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PNAB2024 SÃO JOÃO DO TIGRE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB PAAR EDITAL PAULO GUSTAVO RATEIO RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO CONCURSO LEI COMPLEMENTAR EDITAL CONCURSO Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO LISTA DE ESPERA DE CRECHE TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
