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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00015 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Número do processo: 00015
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 31/03/2026
Data da ratificação: 17/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026
Valor estimado: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DIRETO EM AÇÕES JUDICIAIS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE MONTEIRO-PB, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
31/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação YGOR DAMÁSIO DE FREITAS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretária Municipal de Administração GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.545.820/0001-83 VENCEDOR 44.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDO_-_ANEXAOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_FISCAL_ADMINISTRATIVO_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_COMPROVANTES_DE_REGULARIDADE_DA_CONTRATADAOUTROS.pdf PDF 817KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_COMPROVAO_DA_EXISTNCIA_DE_DOTAO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_GESTOR_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 909KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_COMPROVANTE_DE_PUBLICIDADEOUTROS.pdf PDF 3MB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DA_FISCALIZAO_TCNICA_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_4163326_-_CONTRATOS_CONTRATO_OU_INSTRUMENTO_EQUIVALENTEOUTROS.pdf PDF 675KB
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 133KB
PREVISO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
JUSTIFICATIVA_PARA_A_ESCOLHA_DO_CONTRATADOOUTROS.pdf PDF 2MB
JUSTIFICATIVA_DE_PREOOUTROS.pdf PDF 646KB
FORMALIZAO_DE_DEMANDAOUTROS.pdf PDF 2MB
ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAROUTROS.pdf PDF 646KB
ESTIMATIVA_DA_DESPESAOUTROS.pdf PDF 696KB
AUTORIZAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTEOUTROS.pdf PDF 1MB
ANLISE_JURDICA_DA_CONTRATAOOUTROS.pdf PDF 3MB
PROPOSTA_E_ANEXOS_-_EMERSON_VASCONCELOS_SILVA_FERREIRA_SOCIEDADE_INDIVIDUAL_DE_ADVOCACIAOUTROS.pdf PDF 696KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 02401 2026 EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 44.000,00 4.000,00 13/02/2026
13/01/2027
VIGENTE
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