INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM RAZÃO DO TÉRMINO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS ADMISSÕES DE PESSOAL EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTEDE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI 149/93, DE 17 DE MAIO DE 1993.
