São João do Tigre - PB, terça-feira, 25 de junho de 2019 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2018   2017   2016   2015   2014   2013   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2015)

    Número Mês Ano Título Download
    427 10 2015 lei: Dispõe sobre a criação de fundo no serviço de saúde
    426 08 2015 lei: Dispõe sobre a LDO
    425 06 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    425 06 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de São João do Tigre e dá outras providências.
    425 07 2015 lei: Aprova plano municipal de educação
    424 06 2015 Dispõe sobre a adequação da Legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente à Lei Federal n.º. 12.696/2012 e dá outras providências.
    423 03 2015 Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel no Município de São João do Tigre (PB) e dá outras providencias.
    422 03 2015 Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.
    421 03 2015 Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos previstos no Anexo II da Lei Municipal n.º. 342/2009, e dá outras providencias.
    420 03 2015 Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos para a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com a implantação do Piso Nacional da Categoria e dá outras providencias.
    419 02 2015 Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando os valore do Anexo da Lei Municipal n.º. 375/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá out
    418 02 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    418 02 2015 Lei: Autoriza leilão para alinear veículos