São João do Tigre - PB, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2018   2017   2016   2015   2014   2013   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2013)

    Número Mês Ano Título Download
    406 12 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    405 12 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2014 à 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    404 12 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    403 10 2013 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 392/2012, que dispõe sobre o Orçamento do M
    402 09 2013 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 392/2012 , que dispõe sobre o Orçamento do
    401 09 2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES
    400 08 2013 “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    399 04 2013 Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos para a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providencias.
    398 04 2013 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRPR) QUE PASSARÁ A SER REGIMENTADO PELO CMDRS.
    397 03 2013 Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos previstos no Anexo II da Lei Municipal n.º. 342/2009, e dá outras providencias.
    396 03 2013 Dispõe sobre dispõe sobre a criação de gratificação de função para os profissionais do Grupo Ocupacional da Saúde da Família, e dá outras providencias.
    395 03 2013 Dispõe sobre a criação da gratificação de função para servidores com atividade nos serviços de Atenção Básica em Saúde e dá outras providencias.
    394 03 2013 Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando os valore do Anexo da Lei Municipal n.º. 375/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá out
    393 03 2013 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 392/2012, que dispõe sobre o Orçamento do M
    005 03 2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS