São João do Tigre - PB, quarta-feira, 28 de junho de 2017 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2016   2015   2014   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1999)

    Número Mês Ano Título Documento Status
    221 12 1999 Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos das crianças e do adlescente. 221_1999.pdf
    220 12 1999 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2000. 220_1999.pdf
    219 11 1999 Autoriza o prefeito municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 114.800,00 (Cento e quatorze mil e oitocentos reais) 219_1999.pdf
    218 11 1999 Cria parcerias com associações Comunitárias do município. 218_1999.pdf
    217 11 1999 Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . 217_1999.pdf
    216 10 1999 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento geral para o exercício econômico financeiro de 2000. 216_1999.pdf
    215 09 1999 EMENTA: Considera de utilidade publica a Associação dos Moradores do Alto da Água Azul e Adjacências. 215_1999.pdf
    214 09 1999 EMENTA: Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal , estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 214_1999.pdf
    213 09 1999 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens moveis considerados obsoletos. 213_1999.pdf
    212 06 1999 EMENTA: Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 189/97 de 32 de outubro de 1997. 212_1999.pdf
    211 06 1999 Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) 211_1999.pdf
    210 05 1999 Dispões sobre a criação do departamento especial de vigilância sanitária no departamento de saúde. 210_1999.pdf
    210 05 1999 Dispõe sobre a criação do Departamento Especial de Vigilância Sanitária no Departamento de Saúde 210_1999.pdf
    209 03 1999 Dispõe sobre doação de terreno a CEHAP 209_1999.pdf