São João do Tigre - PB, quarta-feira, 20 de março de 2019 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

É um prazer recebê-lo em nosso portal!

 

 

 

 

Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2018   2017   2016   2015   2014   2013   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1993)

    Número Mês Ano Título Download
    165 12 1993 Altera o limite para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
    163 11 1993 Altera o limite para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
    162 11 1993 Autoriza ao executivo municipal a conceder abono aos servidores.
    161 11 1993 Autoriza o governo municipal abrir crédito especial no orçamento do município no valor de CR$ 2.000.000,00
    160 10 1993 Autoriza ao poder executivo a contratar parcelamento de divida do fundo de garantia de tempo de serviço.
    158 10 1993 Dispõe sobre o estatuto dos servidores publicos municipais e da outras providencias.
    157 09 1993 Altera o limite para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
    156 09 1993 Autoriza ao executivo municipal a conceder reajuste aos servidores.
    155 08 1993 Concede abono aos servidores publicos
    154 08 1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde.
    153 08 1993 Cria o jornal do Município
    152 06 1993 Institui o plano de seguridade social e outras providências.
    151 05 1993 Autoriza ao poder executivo a contratar parcelamento do fundo de garantia
    150 05 1993 Institui o plano de cargos e salários aos servidores
    148 02 1993 Abono aos servidores publicos