São João do Tigre - PB, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2019   2018   2017   2016   2015   2014   2013   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2019)

    Número Mês Ano Título Download
    469 11 2019 ANEXO DA LDO 2019
    469 11 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SãO JOãO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    468 11 2019 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SãO JOãO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    467 06 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
    466 06 2019 MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    465 04 2019 Dispõe sobre a implantação do valor piso nacional profissional dos Agentes de Endemias (ACE) e dá outras providencias.
    464 03 2019 Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo financeiro de produtividade para os profissionais das Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Núcleo Assistência a Saúde da Família vinculados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-A
    463 03 2019 Dispõe sobre a implantação do valor piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e( ACEs) e dá outras providencias.
    462 03 2019 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Tigre, Estado da Paraíba e dá outras providências.