São João do Tigre - PB, terça-feira, 25 de junho de 2019 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2018   2017   2016   2015   2014   2013   2011   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2018)

    Número Mês Ano Título Download
    461 12 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    460 11 2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    459 10 2018 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
    458 10 2018 Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município
    457 06 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
    456 06 2018 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos mediante procedimento licitatório e ao cumprimento de encargos e dá outras providências.
    455 06 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESG
    454 02 2018 Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.