São João do Tigre - PB, sábado, 11 de julho de 2020 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PBPrefeitura Municipal de São João do Tigre - PB

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DECRETOS OFICIAIS

  • O que significa Decreto Oficial?
  • Anos disponíveis: 2020   2019   2018   2017   2016   1994  

    Decretos Oficiais Cadastrados: (Mostrando resultados para o ano de 2020)

    Número Mês Ano Título Download
    013 06 2020 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal aos alunos das Unidades Educacionais do Município e dá outras providencias.
    012 06 2020 Dispõe sobre a integração dos serviços de assistência social às medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Corona Vírus...
    011 06 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus
    010 05 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus
    006 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
    008 04 2020 Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
    009 04 2020 Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
    007 03 2020 “Declara situação de emergência e calamidade no Município de São João do Tigre decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)”.
    005 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências